8 resultados encontrados para 0000276-76.2022.8.26.0352 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1936 Processo 0019907-77.2006.8.26.0348 (apensado ao processo 0004914-97.2004.8.26.0348) (348.01.2006.019907) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Porc Tec Chiarotti Ltda - Vistos. Ante a extinção do feito pela desistência, levante-se o valor bloqueado a fls. 193
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3538 MANDADO, PRECATÓRIA, OFÍCIO e ALVARÁ. Int. - ADV: ÍTALO CHICONI PAULA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 484057/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Processo 1500005-03.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Renove-se i
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2519 a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 0000242-43.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Walmor Alves Bispo - Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de WALMOR ALVES BISPO P
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2210 de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2419 contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. In
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2369 incolumidade física no caso de futura e eventual captura. 3. No mais, dê-se nova vista da presente decisão ao Ministério Público a fim de que não só dela tenha ciência, mas também para que informe se persiste a pretensão de juntada da F.A atualizada do apenado (fls. 223), caso em que, desde já, fi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2246 valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, t