Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 778 Processo 1004755-07.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Regina Barantini - Kic do Brasil Construções Civis Ltda - - Construtora Rio Branco Ltda. e outro - Informa que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão e encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1105 autos. P. R. I. - ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP) Processo 1008470-91.2018.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 910 Processo 1010818-82.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Dona Lilla - André Kyriazi Campos - Ciência: detalhamento da ordem judicial (os valores foram transferidos/ desbloqueados) ADV: FABIO MENDES PAULINO (OAB 222145/SP), GABRIEL PEIXOTO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 632 ressarcimento do dano ao erário, ainda que sejam declaradas prescritas as demais sanções previstas no art. 12 da Lei 8.429/92. (REsp1899407/DF, Rel. Ministra Assusete Magalhães, julgado em 22.09.2021). Aplicável ao caso em tela, todavia, o disposto no art. 17, §16, da Lei 8.492/92, que assim dispõe: Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1051 Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinto o processo de - que move em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fulcro no art. 924, II do CPC. Após a ciência do INSS, pelo portal eletrônico, expeça-se alvará de levantamento referente aos depósitos carreados aos autos. Deixo de de