6 resultados encontrados para 0000283-24.2022.8.26.0496 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 393 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001160-68.2022.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: EGLAIM VITOR VIEIRA PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP)
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 674 0000270-26.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Taubaté; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal;
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 299 prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juíz
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 600 Processo 0000255-56.2022.8.26.0496 (processo principal 0004832-87.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Mauricio Cesar Borelli - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP) Processo 0000256-41.2022.
TJSP 16/02/2022 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1330 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: Andre Luiz Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO Nº 1500249-07.2020.8.26.0605 COMARCA: ANDRADINA APELANTE: ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos, et