Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1810 Eventuais valores a serem restituídos deverão ser apurados em fase de cumprimento de sentença, mediante compensação com os créditos já disponibilizados pela empresa nas faturas de cartão de crédito da autora. O montante devido deverá ser acrescido de correção monetária, com base nos índices da Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2184 extrato de empréstimo consignado juntado na inicial (fls. 28), o contrato foi firmado com a financeira requerida, razão pela qual responde por eventuais ilícitos do negócio jurídico. Por outro lado, consta que o crédito da requerida foi cedido ao Fundo de Investimento RB. E, assim, eventual declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2014 Processo 0000243-46.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000255-19.2017.8.26.0333) (processo principal 100025519.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Minetto - Autos com vista ao requerente quanto aos ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1911 comunicando imediatamente nos autos por peticionamento eletrônico e comprovando sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias desta intimação, se assim optar, ou manifestar expressamente o desinteresse na distribuição da carta precatória, no mesmo prazo, ocasião em que, caso não abrangido pela gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2029 para conta das custas; e) certifique-se quais dos objetos permanecem apreendidos nos autos e dê-se vista ao Ministério Público para que opine quanto a destinação; h) se o caso, comunique-se a vítima, na forma preceituada no artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal; i) tornem os autos conclusos p