19 resultados encontrados para 0000285-07.2013.8.26.0238 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 30 arrombamento e o auxílio de força policial, sendo que este último será requisitado, independentemente da expedição de ofício, servindo uma das vias do mandado como requisição. Os benefícios somente serão utilizados se necessários e nos limites legais. 3. Realizada a constrição, será procedida a e
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 39 IP : 140/2014 - Ibiuna AUTOR : J. P. INDICIADA : T. A. DOS S. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002054-16.2014.8.26.0238 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 153/2014 - Ibiuna AUTOR : J. P. AVERIGUADO : M. L. C. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUÍZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA E
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 33 : A. R. DE L. 1ª Vara IBIÚNA 1ª Vara Juíza Substituta: Dra. Marta Oliveira de Sá Processo nº 238.01.2011.004209-7 Controle nº 303/20119 (RÉU PRESO) JP X JOSÉ HENRIQUE BEIRÃO PEDROSO e outros Fica o Dr. Defensor intimado a apresentar memoriais nos autos, no pr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 26 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 266/2014 - Ibiuna AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.C.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003778-55.2014.8.26.0238 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 267/2014 - Ibiuna AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.R.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003777-70.2014.8.26.0238 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 268/2014 -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 43 Código Penal, ao cumprimento da pena de 7 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, e, ato contínuo, conceder-lhe o benefício de suspenção condicional da pena, por período de prova de dois anos, nos moldes retro, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal. Após exauriente cognição
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 49 Advogado já constituído nos autos, o profissional poderá apresentar a mencionada peça defensiva assim que intimado desta decisão pela impressa oficial ou pessoalmente no balcão do ofício. Caso a defesa prévia não seja apresentada no prazo, oficie-se à OAB local para que indique um defensor, que ficará a
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 5 CRIMINAL - FORO REGIONAL IV - LAPA) - Justiça Pública - Edson Moyses da Silva - Designo o dia 15 de agosto de 2013 às 14:30 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s). Providencie-se o necessário para realização do ato. No mais, comunique-se ao Juízo deprecante. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 36 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CF : 2523/2013 - Ibiuna AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. T. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RICARDO MARTINS EDITAL DE IN
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 60 horas, sendo que nesta audiência, tendo em vista o aditamento, os réus serão novamente ouvidos.No mais, fica facultado às partes, para complementar a prova produzida nos autos, a indicação, no prazo de 05 (cinco) dias, de testemunha a ser ouvida. Expeça-se o necessário para a realização da audiência.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 38 Dr(a). Defensor(a) intimado(a) do tópico final da r. sentença de fls. 72/74: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR o acusado JOEL MIRANDA, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicial aberto, a pena 06 (seis) meses de detenção, além do pagamento de 30 d