Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2889/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS CEFET/RS Advogado 113 DR. JÚLIO CÉSAR GOULART LANES(OAB: 46648/RS) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS - CEFET/RS - ELIEL MAIER CASTRO PINHEIRO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL RIOGRANDENSE - IFETG - MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA.

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Relator Revisor Agravante Advogado Agravado Advogado Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Expresso Guanabara S A Wilson Sales Balchior(OAB: 17314N/CE) Celso Mendes da Silva Filho Marcos Antônio Barreto(OAB: 7029N/DF) Recurso Ordinário Relator - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Advogado Recorrente Advogado Recorrente Recorrido Joaquim José Pessoa(OAB: 17693N/DF) Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e Outro Renata Alves Guterres(OAB: 31243N/DF) Banco Bradesco Sa Os Mesmos Processo Nº RO-0000178-76.2013.5.10.0005 Complemento 5ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃ

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Os Mesmos Processo Nº RO-0001633-60.2010.5.10.0012 Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Desembargadora - ELKE DORIS JUST Recorrente Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553-N/DF) Recorrente Genes Alves Filho (Recurso Adesivo) Advogado Cristina de Almeida Canedo(OAB: 26782-N/DF) Recorrido Os Mesmos NOS PR

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região correto endereço da reclamada no prazo de 10 dias sob as cominações legais. Despacho Processo Nº RT-0000125-28.2014.5.10.0016 Reclamante Paulo Germano Advogado FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) Reclamado Caenge S.A - Construcao Administracao e Engenharia Advogado PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) Reclamado Cassio Aurelio Branco Goncalves Reclamado Marilena Rizzon de A

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder P

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Advogado Recorrido Recorrido Defensor Público Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Rafael Antunes Frederico(OAB: 110076-N/MG) Os Mesmos Selma Araújo Ribeiro Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo(OAB: 600438-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, não conhecer dos recursos, sendo o da segunda reclamada por irregularidade de representação e o da primeira demandada por deserto, tudo nos termos do

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 titulo de terceiros (TST-AIRR-73740-43.2005.5.18.0081. Rel. Min. Lélio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DETT 07/05/10), devendo os cálculos serem apresentados de forma consolidada. Publique-se. Cumpra-se. Juiz do Trabalho AUDREY CHOUCAIR VAZ Despacho Processo Nº RT-0002233-04.2012.5.10.0015 Reclamante Cintia Machado dos Santos Advogado CARLA EUGENIA NASCIMENTO(OAB: 32413/DF) Rec

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Advogado Reclamado Advogado Reclamado JOAO BATISTA MENEZES LIMA(OAB: 25325/DF) Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) União - Ministério da Educação A Secretaria intima a exequente para o recebimento do Alvará. Prazo 5 dias. Despacho Processo Nº RT-0000289-27.2013.5.10.0016 Reclamante Pollyana Ohani Moreira Guimaraes Advog

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Processo Nº RT-0000082-91.2014.5.10.0016 Reclamante Daniel de Morais Barbosa Rodrigues Advogado CLÉCIO FERNANDES DE FREITAS(OAB: 27794/DF) Reclamado Confederal Vigilancia e Transporte de Valores Ltda Advogado DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA(OAB: 8832/DF) A Secretaria intima o reclamante para receber alvará.Prazo de 05 dias. Despacho Processo Nº RT-0000122-10.2013.5.10