6 resultados encontrados para 0000291-09.2013.8.26.0369 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1482 Processo 3000451-80.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fixação - F. F. da S. - A. S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 26/44. Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1595 0003423-11.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003423-6/000000-000) Nº Ordem: 000973/2012 - Procedimento Ordinário Substituição do Produto - LIVIA MARCHIORI X WAL MART BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 34 - Vistos. Os documentos que acompanham a inicial constituem prova inequívoca que autorizam o convencimento da ver
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1656 Processo nº 369.01.2012.002476-7/000000-000 Controle nº 216/2012 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X DIERALTE JONATAN ANDRADE DE OLIVEIRA ... Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para condenar o réu DIERALTE JONATAN ANDRADE DE OLIVEIRA como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1502 Processo 0000228-47.2014.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Desacato - M.A.T. - “Dr. Luiz Henrique, apresentar defesa prévia”. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP) Processo 0000291-09.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000291) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2005 - M.A.A.V. - Vistos. I Não se trata de caso de absolvição sumária, tendo em vista não estarem presentes nenhum dos requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito terá prosseguimento, certo que o melhor deslindo do alegado, em defesa preliminar, depende do que re