Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 814 os autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE 6. Dê-se ciência. Fica intimada a parte reclamante, através de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da SENA MADUREIRA/AC, 12 de maio de 2021. contestação e documentos apresentados pela parte reclamada, nos termos dos arts. 350 e 351, do CPC, sob pena de preclusão. EDUARDO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000382-74.2021.5.14.0411 RECLAMANTE COSMA DARIANE DA SILVA CHAVES ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA Intimado(s)/Citado(s): - COSMA DARIANE DA SILVA CHAVES 3103 ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Servidor Processo Nº ATOrd-0000292-66.2021.5.14.0411 RECLAMANTE

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 662 ESTADO DO ACRE ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): Servidor - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS GERAIS DO ACRE - COOPASER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000292-66.2021.5.14.0411 RECLAMANTE JULIO CESAR JORGE DA SILVA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSO

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA FERNANDA FAVETTI(OAB: 13331/MT) LUCIANO PORTEL MARTINS(OAB: 7497-O/MT) COSME MALTA DE LIMA HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) Intimado(s)/Citado(s): - COSME MALTA DE LIMA - HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA Processo Nº AP-0000256-81.2021.5.14.000

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ATOrd-0000290-96.2021.5.14.0411 RECLAMANTE SILVANNA SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA 2315 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 653a853 Intimado(s)/Citado(s): - SILVANNA SILVA DA CONC

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b197df6 RECLAMADO proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO 4567 VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA - JULIO CESAR JORGE DA SILVA À vista da interposição de recurso ordinário pelas partes reclamada e reclamante, passo à verificação dos pressupostos de

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1849 subsidiário; partir das teses vertidas no presente acórdão e também na d) o artigo 22, inciso XXVII, que trata da competência da União para sentença. legislar sobre licitação; 2.4 CONCLUSÃO e) o artigo 37, inciso XXI, sobre a obrigatoriedade de a DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário, salvo quanto a Administração Pública obedecer à legislaç�

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - EMILSON RODRIGUES BRAGA 1208 execução nos termos do art. 535 do novo CPC, sob pena de preclusão. 6.1 - Decorrido o prazo sem impugnação da execução, determino a PODER JUDICIÁRIO expedição de Requisição de Pequeno Valor a ser dirigida ao ente JUSTIÇA DO público executado para requisição do pagamento dos créditos que não ultrapassarem o limite estipulad

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1850 Justiça Gratuita. Em síntese o Recorrente suscita as preliminares de: a) coisa julgada, em face de sentença transitada em julgado sobre a mesma matéria na ação coletiva n. 0000062-92.2019.5.14.0411); b) ausência de interesse de agir, por não ter o Autor buscado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO satisfazer seu direito primeir

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 796 aplicado o piso estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, a qual se requisitos para sua concessão. restringe aos professores com carga horária de 40 horas semanais. Pois bem. Requer ainda, a isenção do pagamento de honorários advocatícios Nos autos verifico que o Reclamante requereu os benefícios da de sucumbência, bem como a declaração da litigância de m�