Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2362 RELAÇÃO Nº 0149/2019 Processo 0000058-60.2019.8.26.0382 (processo principal 1000490-96.2018.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.S.C. - 1. Intime-se o executado, por mandado, nos termos do artigo 528 do CPC, para que, em 03 dias, efetue o pagamento do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3693 do acordo firmado em audiência, no tocante à prestação pecuniária. Int. “ - ADV: WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094/ SP) Processo 0001023-74.2016.8.26.0695 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - J.P.C. - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2113 o art. 12, da Lei nº 10.826/03, ofereceu o Ministério Público a presente representação. Em sua cota, (fls. 54/55) o Ministério Público requereu a internação provisória do adolescente, afirmando que tal medida se justifica ante a prática de ato infracional extremamente grave (roubo), o que demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2342 audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2019, às 15:00 horas. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias, ficando autorizada a expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca. Verifique a serventia se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2802 abusividade ou ilegalidade do ato do impetrado. Em razão disto, indefiro o pedido liminar. Notifique-se a autoridade coatora, o Prefeito Municipal de Neves Paulista, Sr. Márcio Rogério Rodrigues dos Santos, por mandado, do conteúdo da petição inicial e dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2113 o art. 12, da Lei nº 10.826/03, ofereceu o Ministério Público a presente representação. Em sua cota, (fls. 54/55) o Ministério Público requereu a internação provisória do adolescente, afirmando que tal medida se justifica ante a prática de ato infracional extremamente grave (roubo), o que demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 666 petição e documentos apresentados pela entidade devedora às fls.103/105.” - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP), WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP) Processo 0000145-84.2017.8.26.0382 (processo principal 1000238-64.2016.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - 1. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2113 o art. 12, da Lei nº 10.826/03, ofereceu o Ministério Público a presente representação. Em sua cota, (fls. 54/55) o Ministério Público requereu a internação provisória do adolescente, afirmando que tal medida se justifica ante a prática de ato infracional extremamente grave (roubo), o que demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2623 JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 Processo 0000362-59.2019.8.26.0382 (processo principal 0000551-81.2012.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2216 CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1000767-49.2017.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos, Importação e Exportação Ltda - Qualymax Indústria e Comercio de Esquadrias Metálicas Ltda - 1. Defiro o pedido do exequente de fls