Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1230 Processo 1001371-05.2021.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARLI NOGUEIRA OLIVEIRA - Júlio César Nogueira e outros - Fls. 114-115: Os autos encontram-se com vista a inventariante acerca do resultado da pesquisa de contas e aplicações financeiras junto ao Sistema Sisbajud, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1233 Comunicado CG nº 1252/2019, o Juízo está dispensado de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), nos termos do Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1053 legal. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP) Processo 0000201-15.2021.8.26.0306 (processo principal 0000605-33.2002.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fauna - Claudio Donizete Cavichio - Claudemira Mendonça Capuz e outros - Vistos. Fls. 234/236: a) DEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1193 ao juízo da recuperação judicial, a suspensão da constrição, nos termos do art. 6º, §7º-A, da Lei n. 11.101/05; 1.2. Fica o credor cientificado de que a despeito da existência de penhora frutífera de bens, fica vedada a venda ou retirada do estabelecimento do objeto da constrição, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 876 prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para apreciação. Inexistindo pagamento ou apenas adimplemento parcial, se houver pedido de penhora on-line, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito contemplando a multa de 10% (dez por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1135 de fazer é anterior à constituição de advogado. No caso, a tutela antecipada foi concedida na sentença, quando a parte já detinha conhecimento da controvérsia e pelos seus procuradores foi cientificada da obrigação. Passo ao exame das demais teses ventiladas pelos executados. Consta do dispositivo da