Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 devidos pelo ente público. Mantido o valor da condenação. 1425 Intimado(s)/Citado(s): - ATILA BETTERO CANZIAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação - 18 DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO nº 0000298-29.2016.5.17.0132 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE MUQUI VOTOS RECORRIDO: A

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 II - não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora; 1698 GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) III - os bens penhorados não forem arrematados ou adjudicados. . nova redação do art. 132 dada pelo Prov. 01/2012, publicado no D.O. de 02.04.2012 Publique-se para ciência da exequente, por seu advogado, via POSTO AVANÇADO D

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 - LUIZ CARLOS SILVA PEDROSA - MALVINA MARIA DE JESUS CANDIDO - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE - Ágape Construtora Ltda Fica Vossa Senhoria notificado(a) para ciência: - Dos esclarecimentos do perito. Prazo de 5 dias. - Da audiência de instrução designada para o dia 09/11/2016 14:52h, à qual deverão as partes comparecer, sob as sanções do Vistos, etc. Ao embargado

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Plurima Réu Advogado JOSE ANTONIO VENCIONECK Ubaldo Elias Ribeiro(OAB: 6959/ES) 2514 execução, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): - J. ANTONIO VENCIONECK - ME (CLICK MOTOS MANIA) - JOSE ANTONIO VENCIONECK - TIAGO ALVES CABRAL Vistos, etc. Ante a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para requer o que entender de d

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Documentos da 16030918320043800 Documento Diverso Reclamante 000004688007 838 ABAIXO. INVIABILIZADA A CONCILIAÇÃO NA AUDIÊNCIA SUPRA, A RECLAMADA TERÁ PRAZO DE CINCO (5) Declaração de Declaração de 16030918315458700 Hipossuficiência Hipossuficiência 000004688005 DIAS PARA APRESENTAR SUA DEFESA VIA PJe-JT, NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, SOBRE A QUAL SE MAN

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 08/12/2010, e julga-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Reclamante Advogado Jorcilene Ferreira Ribeiro Rodrigo Santolini Fitaroni(OAB: 12696/ES) Pedro Chaves de Oliveira Junior Flávio José Silva Martins(OAB: 122293/RJ) Lucia de Fatima Salim Areas Chaves formulados na presente reclamação, condenando a(o) reclamada, POUSADA NOVO HOTEL, ESPÓLIO DE EDITE REIS CARDOSO e 35

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 DESPACHO 1064 Regularmente notificado, o reclamado apresentou defesa escrita (ID. f172abc), contestando todos os pedidos formulados na inicial Vistos, etc. pelas razões ali aduzidas, propugnando pela improcedência da Ao embargado para manifestação, no prazo de 05 dias. reclamação. Juntou documentos e procuração. Após, conclusos para julgamento. Manifestou-se

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1416 10/07/2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Jaílson Pereira da Silva, com a presença dos Exmos. Desembargadores Ana Paula Tauceda Branco e Cláudio Armando Couce de Menezes, e da representante do Ministério Público do Trabalho Procuradora Maria de Lourdes Hora Rocha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada e, no mértio,

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 CUSTOS LEGIS 1417 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - MUNICIPIO DE MUQUI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HORAS EXTRAS SUPRIMIDAS. ENTE PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 291 TST. APLICABILIDADE. O ente público ao admitir empregados na forma da CLT, regra geral, se equipara ao Identificação - 18 empregador privado em di

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-57000/1997-001-17-00.5 SAO MATEUS, 6 de Fevereiro de 2018 ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juiz(íza) do Trabalho Titular SETOR DE PRECATÓRIOS Despacho Despacho Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Processo Nº P-0000298-29.2016.5.17.0132 Processo Nº P-501300/2018-132-17-00.2 Exequent