26 resultados encontrados para 0000304-50.2016.8.26.0224 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3411 (OAB 276178/SP), LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP) Processo 0047032-18.2017.8.26.0224 (processo principal 1025610-67.2017.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Justiça Pública - M.G. e outros - Uma vez cumprida a obrigação, extingo a execução com base n
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3712 GUARULHOS PROCESSO :0000746-16.2016.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 63/2016 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : L.V.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000749-68.2016.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 13/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Roberto Lou
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2279 AUTOR : Justiça Pública RÉU : DACIO CALVI JUNIOR VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :0008375-39.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005620-13.2015.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR :
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Sorocaba/SP - Sorocaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOMENICO JOSE COSTA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056732-84.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502029-67.2018.8.26.0567 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Sao Roque-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4436 Processo 1514690-35.2021.8.26.0224 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.N.S. T.M.S. - Determino o acompanhamento do caso pela Patrulha Maria da Penha, ouvindo-se as partes e eventuais testemunhas. Prazo de 30 dias. - ADV: MARCELO PEREIRA (OAB 429980/SP) JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2427 (SAJ-SGC) relacionada ao autor, bem como certidão dos processos ali discriminados, se houver. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LETICIA FRANCO DA SILVA (OAB 419672/SP) Processo 1519846-26.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS RO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3322 artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a cont
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3643 138817/SP) Processo 1043390-20.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - M.G. - Defiro prazo até 27.03.2018.Após, abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP) Processo 1046150-73.2016.8.26.0224 - Guarda - Busca e Apr
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2085 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0007982-17.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0002169-23.2018.8.26.0068 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - LAURO LOUREIRO DE MELLO NETO - Designo audiência para suspensão condicional do processo no dia 06 de maio de 202
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2772 que ele retire o ofício ao Hospital Mandaqui para cumprimento da prestação de serviços à comunidade. (aguardar o retorno do expediente forense). - ADV: EDUARDO ALVES DA COSTA (OAB 399156/SP) Processo 1501573-98.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - Justiça Pública -