Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 Apelação 0000468-71.2015.8.26.0540 Apelação / Reexame Necessário 0002576-04.2014.8.26.0348 0004541-17.2014.8.26.0348 0003107-90.2014.8.26.0348 3004024-92.2013.8.26.0348 Reexame Necessário 0007684-41.2014.8.26.0533 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0004525-75.2015.8.26.0268 0005897-33.2014.8.26.0191 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000339-61.2014.8.26.0456 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATORA : J.S.S. ADVOGADO : 136387/SP - Sidnei Siqueira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :3001138-87.2013.8.26.0456 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 782/2013 - Pirapozinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 AUTOR : J. P. INDICIADO : M. H. M. A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000334-39.2014.8.26.0456 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 7/2014 - Pirapozinho AUTOR : J. P. INDICIADO : N. J. C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000337-91.2014.8.26.0456 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8/2014 - Pirapozinho AUTOR : J. P. IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 28 1058113-96.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1058113-96.2015.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2721 Nº 0031284-70.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Tanabi - Sindicada: Maria Isabel Lopes Repizo (Prefeita do Município de Tanabi) - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000077-79.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1786 Apelante: M. S. R. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Def. Público: Gustavo Samuel da Silva Santos (Fls: 153) 219 - 0000053-36.2016.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1437 (OAB: 158353/SP) 0000163-78.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: R. da P. dos A. - Apelado: P. de J. da V. da I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2735 PROTEÇÃO INTEGRAL QUE JUSTIFICA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO TRATAMENTO PRESCRITO - PREVALÊNCIA DAS NORMAS QUE TRATAM DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 65 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VERBA HONORÁRIA QUE DECORRE DA REGRA DE SUCUMBÊNCIA – VALOR, NO ENTANTO, QUE SE MOSTRA EXCESSIVO - APLICAÇÃO DOS