20 resultados encontrados para 0000306-03.2014.8.26.0414 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Ao Des. Amable Lopez Soto Agravo de Execução Penal 0022383-50.2015.8.26.0000 0023754-49.2015.8.26.0000 0024773-90.2015.8.26.0000 7002695-89.2015.8.26.0482 Apelação 0000141-69.2013.8.26.0032 0008827-39.2013.8.26.0068 3047936-26.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 0023027-90.2015.8.26.0000 0023885-24.2015.8.26.0000 7000952-44.2014.8.26.0073 0001254-04.
TJSP 27/06/2016 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1090 (OAB: 270061/SP) - Liberdade Nº 0006179-10.2012.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Jorge Goncalves Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-s
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1955 (OAB 248004/SP), LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP) Processo 3000230-59.2013.8.26.0414 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO NORBERTO TEIXEIRA - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Manifeste o Dr. Paulo Ricardo Santana sobre contestação juntada tendo em vista se
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3426 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2021 Processo 0000306-03.2014.8.26.0414 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL VILALVA PEREIRA - Fl.639: Autorizo a destruição da contraprova da substância ento
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1985 AUTOR : J. P. INDICIADA : V. L. C. DO N. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 20/02/2014 PROCESSO :0002151-41.2012.8.26.0414 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 67/2012 - Sao Francisco AUTOR : J. P. RÉU : O. R. E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO
TJSP 06/04/2016 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1123 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar VISTA Nº 0050368-91.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucival Marques da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Daniel Leon Bialski (OAB 125.000/S
TJSP 14/08/2015 - Pág. 3199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3199 Antonio Moura de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Neves Forte (OAB: 235557/ SP) (Fls: 33) - Advogado: Tales Oscar Castelo Branco (OAB: 15318/SP) (Fls: 33) Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de pro
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2025 PROCESSO :0001840-79.2014.8.26.0414 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 104/2014 - Sao Francisco AUTOR : J.P. INFRATOR : T.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001849-41.2014.8.26.0414 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 62/2014 - Palmeira D’oeste AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.R.S. VARA:VARA ÚNICA
TJSP 18/01/2016 - Pág. 4641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4641 corpus, nos termos do art. 663 do Código de Processo Penal e do art. 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - Advs: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) - 5º Andar RETIFICAÇÃO Nº 2196377-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 838 DESPACHO Nº 0001106-42.2011.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Rodrigues Fernandes - Vistos. Intime-se o Dr. João Daniel Rassi a, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, vez que é incabível o substabelecim