Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 389 15082017514595000 9 - Antônia Ramos Documento Diverso 15082017312865500 Petição Inicial Petição Inicial 000005175389 8 - Antônia Rayna 000005175225 15082017510259700 Documento Diverso Freitas Silva 000005175381 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 7 - Antônia Dulcymar 15082017503731500 Documento Diverso da Silva 0000051

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7615 substituída, com o mesmo pedido e causa de pedir. No referido reclamação em face dos efeitos da coisa julgada oriundos de Mandado de Segurança, Proc. nº 0000309-16.2015.5.07.0021, que decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança, Proc. nº também tramitou nessa Vara única de Baturité, foi prolatada decisão 0000309-16.2015.5.07.0021, nos termos do a

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7623 mérito. promovente. Não existe previsão legal para o deferimento da No mérito arguiu que a Lei municipal 1643/2015 não determinou a concessão da gratuidade para pessoa jurídica. O artigo 14, ampliação da carga horária dos servidores, apenas autorizou o parágrafo 1o. da Lei 5584/70 limitou tal concessão aos empregados. gestor público a fazê-lo. Alegou

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7620 Alega que, após constatação do Município reclamado que as vinte reclamado "a complementar o salário de todos os substituídos que horas semanais contratadas inicialmente se mostravam tenham sido pagos a menor, a partir de agosto de 2015". insuficientes para a execução dos serviços, foi alterado o contrato Os documentos juntados aos autos pelo reclamado compr

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1869 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Prefeito Municipal de Baturité Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a empresa executada, por meio PODER JUDICIÁRIO do seu patrono, apresentou petição, ID. 1d61963, indicando bem à JUSTIÇA DO TRABALHO penhora. Na oca

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 300 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO Certifico, para os devidos fins, que o Dr. Adauto Carneiro de França Única Vara do Trabalho de Baturité Neto, patrono do reclamante, veio aos autos, id 59093cd, informar Rua Major Pedro Catão, 450, Mondego, BATURITE

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 492 Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica(m) V.Sª(s). notificado(s) do julgamento realizado nos autos do processo supra, inteiro teor se encontra no andamento do processo, disponível na internet: http://pje.trt7.jus.br/documentos, cujo *Aautenticidadedo presente atopode ser confirmadaatravés dispositivo é: de consulta ao siteabaixo da assinatura eletrônica,digitando "I

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 429 e III) - Res. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 PODER JUDICIÁRIO I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. PROCESSO nº 0000309-16.2015.5.07.0021 (RO)

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7625 reclamação ajuizada por SINDICATO DOS SERVIDORES horas semanais contratadas inicialmente se mostravam PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATURITÉ - SINSEMB, na condição insuficientes para a execução dos serviços, foi alterado o contrato de substituto processual da servidora municipalJULIA AMANDA de trabalho dos monitores com a ampliação de sua jornada de DE SOUZA BA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7626 tenham sido pagos a menor, a partir de agosto de 2015". Custas de R$303,91 calculadas sobre o valor atribuído a causa de Os documentos juntados aos autos pelo reclamado comprovam que R$15.195,72, pelo promovente. o Sindicato promovente foi notificado no Mandado de Segurança Notificações e intimações necessárias. especificado para informar se o impetrado comp