Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2325 199467/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2021 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2198 03.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Fernando Alvarenga Rodrigues Birkman - Espólio de Albertina Bueno dos Santos Faria - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do contido na petição de fls.32/35, requerendo o que entender de direito. - ADV: FERNANDO ALVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2180 5. Recurso especial não-conhecido. (STJ, Recurso Especial nº 901.906/DF, Rel. João Otávio de Noronha, j. 04/02/2010, DJe. 11/02/2010). No mesmo sentido, é o entendimento do Eg, TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - Imposto Territorial Urbano, taxa de conservação de logradouros e tarifa de agu