Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2211 mais, tendo em vista a informação de que o autor adquiriu parte do imóvel confrontante, bem como está juntando nova planta e memorial, advirto que deve juntar aos autos documentos que comprovem a posse de seu antecessor, pelo período alegado. Com a juntada dos documentos, tornem conclusos para início da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2460 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0693/2022 Processo 0000963-26.2022.8.26.0361 (processo principal 1027289-11.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Solano Cledson de Godoy Matos - Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira - Para que a parte fique cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1964 de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”. Intime(m)-se o(s) executado LIERRE, na pessoa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2372 imóvel usucapiendo, objeto do memorial descritivo e planta de fls. 817/819, o que faço com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil. Custas e despesas processuais ex lege. Esta sentença servirá de título para o registro, oportunamente, perante o respectivo Registro de Imóveis. Após o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2260 Processo 0000314-95.2021.8.26.0361 (processo principal 1000606-73.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - G.H.L.N. - F.A.N. - 1 Solicitei o registro da penhora conforme protocolo PH000435801. 2 Ao arquivo no aguardo do cumprimento do acordo. Int - ADV: FERNANDA FREITAS CASTRIZANA (OAB 385719/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2482 do Decreto Lei 911-1969 (entrega de eventual saldo apurado se houver, com a devida prestação de contas). Deverá o devedor ser previamente comunicado das condições da alienação para que possa exercer a defesa de seus interesses (STJ-3ª Turma, Resp 327.291-RS, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 20.9.01, deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2139 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2222 Prazo de 15 dias. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP) Processo 1021730-05.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Tendo em vista o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2728 DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP) Processo 1021421-81.2021.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.F.P.C. - - T.C.C. - A.A.M.I. - 1- Defiro provisoriamente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se, contudo, anoto que o menor foi representado somente por seu pai, deverá indicar também a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2715 jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. Fixo os honorários advocatícios do advogado, acaso nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor m