Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7331 Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONIA MINERACAO E EXTRACAO LTDA - EPP - ODACIR MOTTA MACHADO Assinatura MACHADINHO D'OESTE, 9 de Janeiro de 2018 ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0000043-31.2017.5.14.0161 AUTOR PAULO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO NUBIA PIANA DE MELO(OAB: 5044/RO)

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2168 OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E lhe foi determinada através da sentença de mérito, quanto à entrega RAZOABILIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU do PPP para a reclamante, desde 04.05.2010 até o dia 16.10.2014 DO AGRAVO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO (1626 dias), quando de fato cumpriu a obrigação pendente; gerou a ESPECIAL. INSURGÊ

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2174 OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E lhe foi determinada através da sentença de mérito, quanto à entrega RAZOABILIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU do PPP para a reclamante, desde 04.05.2010 até o dia 16.10.2014 DO AGRAVO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO (1626 dias), quando de fato cumpriu a obrigação pendente; gerou a ESPECIAL. INSURGÊ

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicação: DEJT 17/04/2015) 3129 viabilizar a garantia da execução, requisito indispensável à oposição dos embargos executórios (art. 884 da CLT), dado que, conforme AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - alegado na petição supracitada, necessitaria a ré atender "inúmeros AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO BOJO DE procedimentos internos e diversos trâmit

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3121 CPC, que a multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou Pereira Nobrega, Data de julgamento: 09/07/2015, Primeira Turma, não fazer poderá ser alterada, mesmo na fase de execução, caso o Data da assinatura: 27/07/2015). seu valor se mostre excessivo ou insuficiente, de modo que a astreinte não faz coisa julgada material, inexistindo, portanto, ofensa Acres�

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ou insuficiente, de modo que a astreinte não faz coisa julgada material, inexistindo, portanto, ofensa ao art. 5º, XXXVI, da CF. Recurso de revista não conhecido. (TSTRR - 496-69.2010.5.04.0025 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 15/04/2015, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/04/2015) AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS DE AGRAV

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 judicial, com flagrante prejuízo aos autores ante a reunião dos adicionais em uma só rubrica e considerável redução do valor pago. Reportando-se à decisão proferida às fls. 1.058/1.059, no que esta prevê a multa por descumprimento, determinou a sua aplicação "a contar de Outubro de 2014, até 30.06.2015, ou até a efetiva comprovação da implantação das parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1758 RELAÇÃO Nº 0078/2019 Processo 0021261-64.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021261) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - J.B.S. - Providencie o patrono o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, conforme Comunicado nº 211/2019, nos termos da Lei nº 16.897/2018, fixada em 1,212 UFESP, e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2144 Processo 0006996-91.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006996) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Wellington Nunes Viana - Fls. retro: Nada a reconsiderar, providencie a patrona do autor a retirada e o protocolo dos ofícios, no prazo suplementar de dez dias. 2- Int. - ADV: PATRÍCIA YOSHIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2144 Processo 0006996-91.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006996) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Wellington Nunes Viana - Fls. retro: Nada a reconsiderar, providencie a patrona do autor a retirada e o protocolo dos ofícios, no prazo suplementar de dez dias. 2- Int. - ADV: PATRÍCIA YOSHIK