Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 92 AUTOR DO FATO : DANILO LOZANO OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000797-76.2018.8.26.0244 CLASSE :RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQTE : Roberto Sebastião de Mattos Mineiro ADVOGADO : 204324/SP - Luciano Teixeira Ribeiro VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 228 PROCESSO : 0004894-21.2017.8.26.0520 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 00/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SERGIO CORREIA FERREIRA ADVOGADO : 409626/SP - Ana Claudia Rodrigues da Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500975-51.2021.8.26.0247 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2338179/2021 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 91 Fazenda Pública para querendo opor embargos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do CPC. Int. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP) Processo 1000353-29.2021.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 98 deferimento da licença gestante em benefício da parte autora pelo período de 120 dias (fl. 27), o que, a princípio, diverge da norma prevista no art. 198, da Lei Estadual nº 10.261/68, segundo a qual “à funcionária gestante será concedida licença de 180 (cento e oitenta) dias com vencimento ou remun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 146 INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, no valor de R$ 16,00 por pesquisa, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, sendo a primeira página no valor de R$ 6,60 e R$ 2,25 por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 292 do STJ) e correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ). No tocante aos índices a serem utilizados na atualização do valor da condenação, têm-se que a correção monetária deverá se dar pelo índice IPCA-E e os juros de mora pelo índice de remuneração da caderneta de poupa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 77 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público determino o arquivamento do presente termo circunstanciado, ressalvada a possibilidade de desarquivamento nos termos do artigo 18, do Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 78 MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP), LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES (OAB 105281/SP) Processo 0000245-17.2021.8.26.0247 (processo principal 0001118-61.2014.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Neusa Maria Amorim - Vistos. Ante a extinção do processo principal (0001118-61.2014.8.26.0247), pelo pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 113 Processo 0000319-08.2020.8.26.0247 (processo principal 1001636-58.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Obrigações - Loja das Tintas Ilhabela Ltda - Epp - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, no endereço constante na certidão do oficial de justiça de fls.77, de tantos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 156 - ADV: VANESSA MARQUES GARCIA (OAB 191092/SP), PEDRO JOSE NUNES FERREIRA ALVES DE FARIA (OAB 404292/ SP) Processo 0000149-36.2020.8.26.0247 (processo principal 0000583-59.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MAX MÓVEIS - Vistos. Fls.23: Manifeste-se a