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0000320-43.2004.8.26.0444

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16 resultados encontrados para 0000320-43.2004.8.26.0444 - data: 02/08/2025

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TJSP 13/11/2013 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1844 Dr. JOSÉ EDUARDO KERSTING BONILLA – OAB/SP 151434 (Processo nº: 0002545-94.2008.8.26.0444) Dr. JOSÉ FRANCISCO PROENÇA – OAB/SP 122460 (Processo nº: 0000692-74.2013.8.26.0444) Dr. JULIO DE ALMEIDA FERREIRA – OAB/SP 265679 (Processos nºs: 0000441-56.2013.8.26.0444, 0002322-44.2008.8.26.0444, 00015

TJSP 19/09/2014 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1916 ATIQUE (OAB 111629/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP) Processo 0000196-11.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Elzita da Costa - Tim Celular S.A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito judicial de fls. 100. - ADV: TALES MACIA DE FARIA (OAB 208927/SP

TJSP 27/06/2014 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1720 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2014 Processo 0000960-97.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas

TJSP 22/11/2013 - Pág. 2416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2416 art. 59, também enunciados no art. 33, par. 3o., do CP. Apesar de existirem opiniões de que o réu tem direito subjetivo público penal ao regime, segundo a quantidade de pena fixada, a interpretação sistemática do CP atribuem ao Magistrado o poder, segundo a reprovação e repressão do crime cometido,

TJSP 22/09/2015 - Pág. 2198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2198 Processo 0000055-89.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NILZA DOMINGUES BATISTA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se a autora com relação à petição do perito Sr. Rafael Martin Benavides informando que a perícia não foi realizada devido ao

TJSP 12/09/2013 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1923 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2013 Processo 0000046-98.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000046) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie José Pereira Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 76/81. - ADV: R

TJSP 06/07/2016 - Pág. 2367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2367 PG que se encontram encartadas na contracapa dos autos.2 - Após, tornem os autos ao contador judicial para apuração:A) Dos percentuais pertencentes à cada um dos herdeiros constantes nos autos em relação à área da parte ideal pertencente à autora;B) Da proporção entre o percentual de área de cada her

TJSP 09/09/2016 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2160 o andamento do feito pelo prazo de um (01) ano, ficando, portanto, suspensa a prescrição dos termos do § 1º do mesmo artigo. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (

TJSP 13/12/2016 - Pág. 2820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2820 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca para que efetue o desbloqueio da matrícula e registro do percentual indenizado, nos moldes estipulados no item “II”, da petição de f. 940.6 - Anote-se para controle que o feito prosseguirá em relação aos herdeiros ERNESTO VIEIRA PEDROSO e JANDIRA RODRIGUE

TJSP 14/12/2015 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2679 o relatório informativo de fls. 212/217 e em prol do melhor interesse da infante, secundada na manifestação do Parquet, defiro o exercício de visitas pela genitora, nos termos sugeridos às fls. 206/207, a saber, aos sábados, das 15 horas às 17 horas, desde que acompanhadas do Conselho Tutelar, confor

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