21 resultados encontrados para 0000321-02.2014.8.26.0404 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1441 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 16/01/2014 PROCESSO :0000303-78.2014.8.26.0404 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Município de Orlândia VARA:1ª VARA PROCESSO :0000301-11.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2216 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1135/2018 Processo 0000712-15.2018.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cícero Abrahão Sordi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cícero Abrahão Sordi - Vista dos autos ao requerente para manifestarse, em 0
TJSP 11/04/2017 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1663 Nogueira - Apelante: Joao Alves da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Joao Alves da Silva - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Advogado: Anete dos Santos Simoes (OAB: 40568/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/
TJSP 04/05/2017 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1486 0000321-02.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Esequias Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Reformaram a sentença por força do reexame necessário e do proviment
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1795 ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei n�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2157 Processo 1001221-94.2016.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.P. - - J.S.L.P. - Vistos.1. Fls. 49/50: Intimemse os requerentes para que procedam o aditamento da inicial, resguardando de forma igualitária os direitos de ambos os filhos, conforme requerido pelo Ministério Público. Prazo de 10 di
TJSP 17/05/2017 - Pág. 3100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3100 REJEITADA.NÃO HAVENDO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO NENHUMA MÁCULA QUE ENSEJA ESCLARECIMENTO, MAS, APENAS INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO, DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Reinaldo Barba (OAB: 147380/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0000139-75
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1747 1953/08 Vistos. 1. Fls. 182/183: Citem-se os demais executados nos endereços informados. 2. Com relação ao executado Antônio Carlos de Resende deverá a parte exequente proceder à habilitação dos herdeiros ou Espólio, diante do falecimento (fl. 85, dos autos em apenso). Intime-se.( N.C.: Dr. Júlio, re
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1828 alegação de pobreza. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providen
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1880 3432/05 vistos. Antes da apreciação do pedido de penhora das cotas sociais da empresa cooperativa de economia e crédito mutuo dos funcionários da Morlan Ltda até o limite do capital social do executado joão fernando do nascimento, determino a busca de informações junto ao renajud, já que foram realiz