Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3184/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DEJT Nacional Trabalho-Relator, constante do marcador Id 0a156d6 dos autos em epígrafe. Desembargadora Maria de Lourdes Leiria Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 16 de março de 2021. ALEXANDRE LUCKNER GOULART

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 7 FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2021. Considerar-se ciente do despacho/decisão que segue: Transcrição do(a) Decisão (ID 9109372): "Vistos, etc. Tendo em DIMITRY AQUINO DO NASCIMENTO vista a decisão exarada no IRDR nº 0000323- 49.2020.5.12.0000 Diretor de Secretaria (Tema 10 deste Tribunal Regional), cujo objeto guarda relação com o item 04 do recurso do autor, d

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 927 Repetitivas IRDR nº 0000323-49.2020.5.12.0000, da relatoria do valores indicados nos pedidos constantes na petição inicial limitam Exmº Desembargador do Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, o montante a ser auferido em eventual condenação."; sessão virtual por meio do qual foi editada a tese jurídica nº 06 – Tema 10 ("Os do dia 19-7-2021; acórdão pu

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 174 do referido incidente. lrb FLORIANOPOLIS/SC, 22 de novembro de 2020. Intimem-se as partes. WANDERLEY GODOY JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho lrb FLORIANOPOLIS/SC, 22 de novembro de 2020. WANDERLEY GODOY JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº RORSum-0000997-73.2020.5.12.0017 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO J

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3404/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO Desembargador José Ernesto Manzi Presidente Intimo V. Sa. da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador do Trabalho-Relator, constante do marcador Id d3b8832 dos autos em Des

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3327/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO Desembargadora Maria de Lourdes Leiria Presidente Intimo V. Sa. do despacho proferido pelo Exmo. Desembargador do Trabalho-Relator, constante do marcador Id 91d82b0 dos autos em

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 222 Destarte, dou provimento ao recurso para determinar que a PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para determinar que a condenação observe a Tese Jurídica nº 6, fixada pelo e. TRT da 12ª condenação observe a Tese Jurídica nº 6, fixada pelo e. TRT da 12ª Região no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Região no Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1370 Desnecessária, por ora, a intervenção do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso e das contrarrazões, por estarem preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. PROCESSO nº 0000043-76.2020.5.12.0033 (ROT) MÉRITO RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCA

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 249 RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EMS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000675-50.2020.5.12.0018 (ROT) ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO RIBEIRO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECORRIDO: EMS S

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO(OAB: 5384/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 123 A ré embarga de declaração do acórdão. Aponta omissões no julgado. É o relatório. VOTO Intimado(s)/Citado(s): Conheço dos embargos, pois estão atendidos os pressupostos de - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE C