Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 0002521-76.2014.8.26.0405 0057076-03.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 0011633-67.2014.8.26.0438 0060702-30.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0031641-90.2013.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003201-20.2014.8.26.0451 0004457-02.2014.8.26.0288 0013851-93.2013.8.26.0053 0003543-37.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 409 0000324-29.2014.8.26.0477; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0000324-29.2014.8.26.0477; Assunto: Indenização por Dano Material; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joaquim Balbino Botelho (Justiça Gratuita); Advogada: Talita de Cassia Cassab (OAB: 326857

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 PROCESSO :0000324-29.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joaquim Balbino Botelho ADVOGADO : 326857/SP - Talita de Cassia Cassab REQDO : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000373-70.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2807 Criminal 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal CA Comarca de Praia Grande - , Proc. 0027985-51.2012.8.26.0477 Controle 2579/2012 J.P. x ITALO CRISTINA MADEO Despacho de fls. 111: Para interrogatório do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3495 Processo 1501016-92.2019.8.26.0536 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - V.G.A.C. - Mantenho os termos da sentença de fls. por seus próprios fundamentos. Comunique-se ao Juízo de execução da medida socioeducativa ter sido interposto recurso pela Defesa, anotando-se que o mesmo foi recebido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2754 (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com disponibilização de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade administrativa e penal, expedindo-se o necessário. - ADV: DENIZAR ANTONIO CORREA FONTES JUNIOR (OAB 371760/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2822 prazo legal - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP) Processo 0021757-94.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021757) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Felipe Achy Carvalho - - Cleiton Carvalho de Andrade - Instrução, Debates e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2236 nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, independente de intimação (artigo 42, § 1º da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/20009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3777 Processo 0006392-19.2019.8.26.0477 (processo principal 1004815-57.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Rodrigues e outros - Prefeitura Municipal de Praia Grande Vistos. Fls. 92/99: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: GERSON RODRIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2098 NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DIFERENÇAS REMUNERATÓRIOAS ENTRE O PEB I E PEB II – IMPOSSIBILIDADE. 1. A LEI MUNICIPAL Nº 2.142/07, QUE INSTITUIU O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVÊ O REAJUSTE DE 2,5% A CADA 2 ANOS. 2. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO QUINQUÊNIO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/