10 resultados encontrados para 0000328-92.2010.4.03.6002 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
ADV : SP067143 ANTONIO FERRO RICCI ADV : SP343977 CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE ADV : SP200120 DANIEL ADENSOHN DE SOUZA 00185 Ap 1825775 0000328-92.2010.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MUNICIPIO DE VICENTINA ADV : MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADVG 00186 Ap : FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS 685538 0019368-63.1987.4.03.6100 SP 8700193682 2001.03
ADV : SP148311 EDUARDO ARAUJO APDO(A) : LUIZ CALDAS TIBIRICA ADV : SP188820 THIAGO DINIZ LIMA APDO(A) : Uniao Federal ADV 00245 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1654864 0000076-77.2010.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MUNICIPIO DE IGUATEMI ADV : MS006052 ALEXANDRE BASTOS APDO(A) : Uniao Federal e outro(a) ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundacao Nacional do Indio FUNAI Anotações : AGR.RET. 00246 Ap 1825775 0000328-92.2010.4.03.6002 MS
ADV : MS006052 ALEXANDRE BASTOS APDO(A) : Uniao Federal e outro(a) ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundacao Nacional do Indio FUNAI Anotações : AGR.RET. 00246 Ap 1825775 0000328-92.2010.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MUNICIPIO DE VICENTINA ADV : MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADVG 00247 Ap : FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS 194252
ADV : MS006052 ALEXANDRE BASTOS APDO(A) : Uniao Federal e outro(a) ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundacao Nacional do Indio FUNAI Anotações : AGR.RET. 00246 Ap 1825775 0000328-92.2010.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MUNICIPIO DE VICENTINA ADV : MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADVG 00247 Ap : FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS 194252
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição ou omissão no dispositivo da decisão, não sendo cabível a utilização do recurso para modificar o julgado. 2. Os embargos declaratórios para fins de prequestionamento têm como pressuposto de admissibilidade demonstração da ocorrência de uma das hipóteses previstas
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição ou omissão no dispositivo da decisão, não sendo cabível a utilização do recurso para modificar o julgado. 2. Os embargos declaratórios para fins de prequestionamento têm como pressuposto de admissibilidade demonstração da ocorrência de uma das hipóteses previstas
Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001776-86.2004.4.03.6107/SP 2004.61.07.001776-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE e outro(a) SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO RICARDO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES espolio e outro(a) SP045513 YNACIO AKIRA HIRATA e ou
Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001776-86.2004.4.03.6107/SP 2004.61.07.001776-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE e outro(a) SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO RICARDO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES espolio e outro(a) SP045513 YNACIO AKIRA HIRATA e ou
D E S PA C H O Nos termos do artigo 12 e seguintes da Resolução PRES TRF3 nº 142, de 20/07/2017, intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Na mesma oportunidade, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por publicação no Órgão Oficial (artigo 513, 2