41 resultados encontrados para 0000330-92.2012.8.26.0481 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3920 Agropecuária e Comercial Ltda - Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 25 de maio de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. VINICIUS PERETTI GIONGO - ADV: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 94458/ SP) Processo 0000330-92.2012.8.26.0481 (481.01.2012.000330) - Ação Civ
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0005706-82.2013.8.26.0268 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0914987-36.2012.8.26.0506 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0005662-12.2010.8.26.0125 0005778-98.2009.8.26.0627 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0005322-56.2011.8.26.0441 Apelação
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 304 0037242-26.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0037242-26.2014.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante: Osvaltina Ferreira dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Dornelas (OAB: 155388/SP); Apelad
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 971 Nº 0024757-45.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helio Batista Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador P
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 971 Nº 0024757-45.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helio Batista Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador P
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 972 o julgamento do recurso (consoante despacho proferido no processo n° 0000251-72.2015.8.26.0493). São Paulo, 29 de junho de 2017. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004120-77.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Ape
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 972 o julgamento do recurso (consoante despacho proferido no processo n° 0000251-72.2015.8.26.0493). São Paulo, 29 de junho de 2017. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004120-77.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Ape
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3919 sistemas corporativos ainda não estão ajustados para recepcionar recolhimentos oriundos da DARF, bem como ainda não dispomos de ferramenta que possibilite o contemplado nos incisos II e III do Art. 29 da EC no 103/2020, ou seja, mesmo que seja efetuado o recolhimento da DARF, esta não constará ainda no CNIS
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2867 pelo convênio entre a OAB/SP e a DPE. Dessa forma, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, concedendolhe o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas inicias (distribuição, citação e previdenciária), sob pena de extinção de plano da pretensão. Intime-se. - ADV: ROBERTO
TJSP 01/09/2017 - Pág. 2388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2388 NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS, DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL - NOS CASOS PREVISTOS EM LEI - DEVERÃO SOLICITÁ-LOS EM CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. NOTA 3: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO OR