8 resultados encontrados para 0000333-50.2020.8.26.0357/01 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1971 Processo 0000254-37.2021.8.26.0357 (processo principal 1000862-57.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Carlos Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. Pág. 68/76: manifeste-se o Exequente.Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1889 Processo 1000982-95.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Jose de Aquino - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Página 27: Anote-se. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HENRIQUE LOURENÇO DE AQUINO (OAB 374110/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1725 30.2017.8.26.0000, nos seguintes termos: “Diante desse quadro, não se conhece do pedido com relação à Lei nº 1.133, de 11 de setembro de 1989. Na parte conhecida, julga-se parcialmente procedente o pedido, com modulação de efeitos, para declarar a inconstitucionalidade das expressões “comissionados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2196 Quinelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II,
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2261 378276/SP) Processo 1500153-91.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - AMERICO HENRIQUE PORTO ALVES - Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal CONDENO AMÉRICO HENRIQUE PORTO ALVES, qualific
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2344 Processo 0000185-39.2020.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Gilberto Kazuyoshi Tanaka - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 43: manifeste-se a Requerida/ Executada. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2844 DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 68/73) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), ANA