5 resultados encontrados para 0000334-55.2000.8.26.0480 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3448 151 114/1996 0000023-06.1996.8.26.0480 - Faz. Estado de S. Paulo x Frigorífico Nevada Ltda e outros. 115/1996 0000013-59.1996.8.26.0480 - Faz. Estado de S. Paulo x Frigorífico Nevada Ltda e outros. 119/1996 Embargos. 0000034-35.1996.8.26.0480 - Faz. Estado de S. Paulo x Lanivet Lab. Nac. Indl. De Veterinária Ltda Ap. 141/1996 2050007
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8522 Processo 0000023-06.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000023) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 1137
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3403 Processo 0000334-55.2000.8.26.0480 (480.01.2000.000334) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. A respeito da ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC). Intime
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3564 Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. Nesse passo, o STJ editou a Súmula nº 314 nos seguintes termos: “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescri�