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0000335-45.2014.8.26.0352

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TJSP 25/11/2019 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2160 Mateus - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora, e julgo extinto presente cumprimento de sentença (artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anu�

TJSP 25/11/2019 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2160 Mateus - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora, e julgo extinto presente cumprimento de sentença (artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anu�

TJSP 17/02/2014 - Pág. 1564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1564 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A. M. F. ADVOGADO : 251624/SP - Luciano Barbosa Massi REQDA : R. DA S. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000329-38.2014.8.26.0352 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 259629/SP - Lais Claudia de Lima EXECTDO : Santa Casa de Misericordia de Miguel[opolis VARA:

TJSP 05/10/2017 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1877 se mantiveram inalterados os motivos que autorizaram o édito cautelar, ante a necessidade de proteger a ordem pública, mantenho o acusado preso preventivamente. O período de prisão preventiva do acusado será considerado para definir o regime de cumprimento da pena, cujos cálculos serão realizados na fas

TJSP 20/06/2016 - Pág. 1656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1656 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2016 Processo 0000317-86.2015.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Raphael Melo Figueiredo - Posto isso, defiro o pedido de revogação da prisão preventiva e, por conseguinte

TJSP 13/12/2018 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1908 devedor, nos termos do artigo 924,inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento em favor da autora no valor de R$723,01 e o saldo remanescente ao banco-executado. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GR

TJSP 05/03/2018 - Pág. 2118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2118 Razera - - Janaina Martins da Silva Fernandes e outro - Janaina Martins da Silva Fernandes - - Janaina Martins da Silva Fernandes - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, pelo D.J.E., para comparecimento em Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/04/2018 às 10:00h no Centro

TJSP 16/11/2015 - Pág. 1587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1587 incolumidade social propriamente dita, isso porque conforme já advertido por ocasião das decisões através das quais se procedeu à decretação das prisões temporária e preventiva, aqui invocadas em caráter referencial a fim de se evitar repetições desnecessárias, os delitos cuja prática é imput

TJSP 27/01/2020 - Pág. 2259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2259 (OAB 403518/SP) Processo 0000137-32.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001305-57.2016.8.26.0352) (processo principal 100130557.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Núcleo de Ensino de Ituverava Ltda Me - Nivaldo Brito de Lacerda - - Edilene de Freitas Silva de Lacerda -

TJSP 15/05/2018 - Pág. 1851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1851 quinze dias para contestação (Enunciado 13, FONAJE, aplicado em consonância com o Enunciado 01, EFP), contados da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

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