Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1420 HELMO MARQUES BORGES (OAB 89116/MG), CLAUDIOVIR DELFINO (OAB 14736/MG), LUCIANO B. CAMARGOS (OAB 126056/MG), DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP) Processo 0003071-36.2014.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - REGINA VERONEZ - Nota do Cartório: Requeira o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1521 proceder à devolução do processo em cartório, no prazo de 48:00 horas, sob pe-na de busca e apreensão - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0001517-32.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ELAINE REGINA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1527 Processo 0000225-12.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - DAURO FERNANDES DA SILVEIRA - Vistos.Tendo em vista que o art. 730 do CPC não se aplica aos Juizados da Fazenda Pública, antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei 12.153/2009, para evitar even