Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2000 Processo 0000262-83.2022.8.26.0355 (processo principal 1000647-19.2019.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Maria da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença ofertado, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2875 - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Uma vez decorrido, deverá a parte autora se manifestar independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 0000336-40.2022.8.26.0355 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2141 ao princípio da Separação dos Poderes ou ao princípio da reserva do possível, tratando-se de incumbência típica do Poder Judiciário determinar à administração a plena execução dos comandos legais e constitucionais, quando indevidamente violados. A esse respeito, já se decidiu que não há dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2076 Processo 1000539-87.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - Vistos. Nos termos do item V, do Comunicado CG 1951/2017, as carta precatórias serão distribuição pelo sistema do Malote Digital apenas em hipóteses excepcionais. Assim, considerando o caso concreto n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2295 no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o depósito, caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARA