Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 12 07 – 5443/2018 PROAD Interessado: Afrânio Flora Pinto Assunto: Aposentadoria por invalidez de magistrado 08 - 7296/2018 PROAD Interessado: Manoel Luiz Costa Penido Assunto: Autorização para Juiz Titular de Vara do Trabalho manter dupla residência 09 - 5399/2018 PROAD Interessado: José Antonio Dosualdo Assunto: Autorização para Juiz do Trabalho Substituto residir for

Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Interessado(a): Cléa Ribeiro Assunto: Autorização para Juiz Substituto residir fora da sede da circunscrição 17 – 21915/2018 PROAD Interessado(a): Vinícius Magalhães Casagrande Assunto: Autorização para Juiz do Trabalho de 1º Grau manter dupla residência 18 – 22060/2018 PROAD Interessado(a): Ana Paula Silva Campos Miskulin Assunto: Afastamento para fins de ape

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 14 – 14488/2018 PROAD 1040 Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto Interessado(a): Luis Henrique Rafael Assunto: Abono de permanência 24 – 0000342-04.2017.5.15.0897 PA Interessado(a): Renata Nunes de Melo (TRT da 14ª Região) 15 – 18892/2018 PROAD Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto Interessado(a): Maurício Takao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, “não poderia o TRT da 15ª Região dar interpretação analógica às recomendações (decisões) previstas no Ofício Circular CSJT.GP.SG n° 2/2018, menos ainda interpretação inversa ao disposto no § 3° da Resolução Administrativa 1861/2016 e ao parágrafo único do art.5º da Resolução 182/2017 do CSJT, posto que, como já mencionado, por força do princípio da legalidade, ensinamento jurídico basilar, a interpretação aplicável à administração pública reside apena

Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 8 DEFERIR o requerimento formulado pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Maria Flávia Roncel de Oliveira Alaite, para conceder afastamento para aperfeiçoamento profissional, pelo período de 25/2/2019 a 1º/12/2020, para concluir curso de Mestrado perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em São Paulo, sem prejuízo de vencimentos e vantagens

Administrativo ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2 Interessado: G. R. B. V. B. Advogado: Sérgio Salgado Ivahy Badaró (OAB/SP 124.529) Assunto: Reclamação Disciplinar em face de Magistrado RELATORA: HELENA ROSA MÔNACO S. L. COELHO 03 – 0000220-31.2016.5.15.0895 PA – em prosseguimento Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Proposta de Resolução Administrativa que regulamenta a substitui

Administrativo ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 7 14 – 0000340-34.2017.5.15.0897 PA Interessada: Walkiria Aparecida Ribeiro Moreno (TRT da 2ª Região) Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto DECISÃO: Deferir a remoção da Excelentíssima Magistrada Walkiria Aparecida Ribeiro Moreno, a qual passará a figurar na lista de antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo

Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 6 Assunto: Autorização para Juiz Titular de Vara do Trabalho manter dupla residência Decisão: Autorizar o Excelentíssimo Juiz Manoel Luiz Costa Penido, Titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro, a manter dupla residência nas cidades de Cruzeiro e São Paulo, consoante fundamentação acima, parte integrante deste dispositivo, cabendo à Corregedoria, a qualquer momento ou p

Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4 6 – 0000299-67.2017.5.15.0897 PA Interessada: Ana Paula Pellegrina Lockmann Assunto: Aposentadoria de magistrado DECISÃO: Deferir o processamento do pedido de aposentadoria formulado pela Excelentíssima Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com o encaminhamento dos autos ao Conselho Superior da Jus

Administrativo ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 4 por parte da magistrada Juliana Martins Barbosa, de decisões em todos os processos que já lhe forem conclusos e que estiverem pendentes consigo até a data que antecederá àquela em que efetivamente for designada e se consolidar o referido ato de permuta, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Após o julgamento do processo 5879/2018 PROAD re