Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 PROCESSO :0000325-54.2016.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATORA : L.F.P.Q.F. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 02/02/2016 PROCESSO :0006717-44.2015.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900090/2015 - Peruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 PROCESSO :0002600-39.2017.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 71/2017 - Peruíbe AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.S.J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002601-24.2017.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900062/2017 - Peruíbe AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.U. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2706 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 184/2017 - Peruíbe AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002666-19.2017.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 275/2017 - Peruíbe AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.A.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2880 Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas diante da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações.P.I.C. - ADV: JANAINA CORRÊA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2986 Camargo de Souza - Vistos. Fls. 90/91: aguarde-se o cumprimento do acordo em Cartório. Intime-se. - ADV: ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP) Processo 1003204-17.2016.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jacinta Ferreira da Silva - Vistos. O Poder Judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2958 fato, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.Faculto o recurso em liberdade.Disposições finais:(a) Nos termos do art. 804 do CPP, condeno a acusada ao pagamento das custas processuais.(b) Após o trânsito em julgado: (b.1) oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3775 Processo 0000346-30.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Marcone Manoel da Silva - Intime-se a advogada dativa para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: RUTH SANTOS (OAB 221296/SP) Processo 0000352-77.2015.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2638 Lapa para, no prazo de 10(dez) dias, oferecer(em) defesa preliminar, na qual poderá(ão) argüir preliminares, exceções, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar até 05(cinco) testemunhas, nos termos do artigo 55, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2700 em geral que transitam pelo local em que são realizadas as audiência de custódia, indicam a necessidade do uso de algemas para garantir a segurança de todos e regular ordem e prosseguimento dos trabalhos. No mais, no âmbito da ciência do flagrante, conforme disposição constante do art. 310 do CPP (com a