Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2999 Processo 0006124-20.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006124) - Ação Civil Pública Cível - Unidade de Conservação da Natureza - Estado de São Paulo - Alonir Marchezetti Pereira - Vistos, Foi apresentada impugnação da proposta de honorários provisórios. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2358 do feito e que o pedido pode ser reiterado a qualquer tempo, mediante juntada de documentos médicos aptos a embasar as alegações exordiais.Ante ao exposto, INDEFIRO a internação compulsória liminar do correquerido Cleber Souza Santos. Diante das especificidades da causa, notadamente considerando-se que a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2309 (OAB 327438/SP) Processo 3001759-32.2013.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Narciso Tadeu Rossi - Recolha o autor as diligências faltantes, bem como copias da emenda à inicial para citação do requerido, confrontantes e fazendas, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ ARMANDO DE CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2349 SP) Processo 0000164-78.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Antonio - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1574 acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Nery Urias Proença (OAB: 214864/SP) - Solange Maria Pereira de Goes (OAB: 169699/SP) - Adriana Marica Pereira Almeida (OAB: 163692/SP) - Antonio Marcos Brisola (OAB: 185165/SP) - Pateo do Colégio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3087 Gerais - Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP) Processo 0000196-55.1993.8.26.0441 (441.01.1993.000196) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.S.N. e outro S.L.S.N. - Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2991 Agropecuária Ltda - Vistos. A penhora no rosto dos autos, consoante De Plácido e Silva, pode ser conceituada como a penhora que se procede dentro da ação promovida pelo executado, a fim de que seu exequente se garanta ou traga a seu proveito o resultado que obtiver na ação em curso, quando também liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1988 Processo 0000149-85.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000149) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Valéria Barboza Pereira - Município de Peruibe - Se tempestiva, recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. Ao Apelado(a) para apresentação de contrarrazões de recurso no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2232 0000024-50.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000024-2/000000-000) Nº Ordem: 000039/1992 - Desapropriação Desapropriação - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADELINO FRANCISCO LOURENÇO E OUTROS - Vistos, etc. Reconsidero a decisão de fls. 741, uma vez que entendo desnecessária a remessa dos autos ao Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2962 com exceção apenas da hipóteses prevista no artigo 435, do mesmo diploma. Considerando com o caso dos autos não exige do julgador conhecimento técnico em área especializada da ciência para a formação da convicção, fica também indeferida eventual prova pericial pretendida. Por fim, sendo requerida