Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000347-77.2016.4.03.6329 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: AMADO JESUS RUSSI ADVOGADO: SP297485-THOMAZ HENRIQUE FRANCO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000348-80.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: CINTHIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: PR052514-ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000257-91.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEBORA FERNANDA ROMANO ADVOGADO: SP243589-ROBERTO BENETTI FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000258-76.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAQUELINE FAVARO ADVOGADO: SP243589-ROBERTO BENETTI FILHO RÉU: CAIXA EC

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000322-87.2013.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE CARLOS DE GOES ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000326-90.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0535 PROCESSO: 0000213-28.2012.4.03.6317 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: APPARECIDO LIBERATO ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP319958A - TANIA MARIA PRETTI RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0536 PROCESSO: 0000222-67.2016.4.03.6343 RECTE: MARIA IZABEL LOPES ADV. SP337704 - SANDOVAL SANTANA DE MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 23/08/2016 MPF: Não DPU: N

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002244-86.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301142301 RECORRENTE: JAIME MONTEIRO (SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002710-29.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301142312 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIZ DE OLIVEIRA (SP349909 - ANTONIO LINDOMAR PIRES) 0002701-48.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - AC

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turmas ou Colégios Recursais. Para tanto, determino que seja renovada a comunicação ao Ministro Presidente do STJ e aos Ministros integrantes da Primeira Seção, dando-lhes ciência do efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento. Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de atuação dasrespectivas Cortes Estaduais e Regionais. Após, dê-se vista ao Mi

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turmas ou Colégios Recursais. Para tanto, determino que seja renovada a comunicação ao Ministro Presidente do STJ e aos Ministros integrantes da Primeira Seção, dando-lhes ciência do efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento. Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de atuação dasrespectivas Cortes Estaduais e Regionais. Após, dê-se vista ao Mi

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com foto, laudos, receitas e exames médicos que sejam relevantes para atestar sua incapacidade, os quais serão apreciados a critério médico exclusivo do Sr. Perito, ciente de que o não comparecimento resultará na preclusão da prova. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, cite-se o INSS para contestar o feito, apresentando eventual proposta de acordo para pôr fim à demanda (sendo que, nesta hipótes

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002090-47.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6333002190 - LAURENTINA MARIA DE MORAES (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007907-29.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333000100 AUTOR: TABATA CRISTINA PEREIRA FERREIRA (SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008343-85.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333000098 AUTOR: MARIA DA PENHA DE PAULA SILVA (SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV