Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1528 Processo 0001670-49.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001670) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura Juliano Oliveira Pereira e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia, para CONDENAR o réu WILLIAN ROCHA DO CARMO, como incurso no art. 1º, II e §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1364 da audiência.Extraia-se F.A. atualizada do acusado, requisitando-se certidão de eventuais feitos apontados, cabendo à Serventia promover as diligências necessárias para a juntada, até a data da audiência.Intimem-se, requisitando-se, caso necessário, as testemunhas de acusação, arroladas às fls.48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1082 esclarecendo que deverá trazer suas testemunhas na data aprazada ou apresentar requerimento para intimação, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da audiência. Extraia-se F.A. atualizada do acusado, requisitando-se certidão de eventuais feitos apontados, cabendo à Serventia promover as diligências ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1364 da audiência.Extraia-se F.A. atualizada do acusado, requisitando-se certidão de eventuais feitos apontados, cabendo à Serventia promover as diligências necessárias para a juntada, até a data da audiência.Intimem-se, requisitando-se, caso necessário, as testemunhas de acusação, arroladas às fls.48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1729 388246/SP), JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP), LAIZ DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 157813/SP), SAMUEL SALDANHA CABRAL (OAB 113635/SP), ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB 375550/SP) Processo 0004070-60.2016.8.26.0338 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.S.S. - Vistos.Certidão de fl. 500: De fato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1729 388246/SP), JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP), LAIZ DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 157813/SP), SAMUEL SALDANHA CABRAL (OAB 113635/SP), ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB 375550/SP) Processo 0004070-60.2016.8.26.0338 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.S.S. - Vistos.Certidão de fl. 500: De fato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1198 a Juízo dizer que o requerido teria compartilhado em mídia social notícia que contém mensagem inverídica, razão porque, em tese, poderia ter cometido o delito de difamação contra sua pessoa, o que justificara o presente pedido de explicações.Pois bem. De início, anoto, por oportuno, que deixou assent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1196 Processo 0003596-31.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003596) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.R.B. - Certidão retro: digam.Sem prejuízo, considerando-se a maioridade do jovem, julgo prejudicada a realização da audiência designada a fls.185. Cobrem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 830 de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado ANANIAS FRANCISCO DA SILVA, observadas as formalidades legais. Com o trânsito em julgado expeçam-se certidões de honorários aos Procuradores das partes nos termos do convênio entre a PGE/OAB em vigor, arquivando-se os autos. P. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2756 JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2017 Processo 0000352-17.2014.8.26.0341 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Joaquim Vilas Boas da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos au