Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 305 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO Gab Des Vanda Lustosa VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora Secretaria Judiciária Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 Fone:(82) 2121-8289 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000355-15.2018.5.19.0005 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Edital Edital Processo Nº RO-0000355-15.2018.5.19.0

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 296 RECORRENTE ADVOGADO WAL MART BRASIL LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. ILDSON BEZERRA DOS SANTOS SARAH CORREIA LIMA(OAB: 11962/AL) RECORRIDO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por una

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 297 RECURSO ORDINÁRIO LITISCONSORCIAL. TERCEIRIZAÇÃO. INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS POR PARTE DA RECLAMADA PRINCIPAL. CULPA "IN VIGILANDO" DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A falta de cumprimento, pela empresa tomadora de serviços, de sua obrigação de fiscalizar a prestadora de serviços implica culpa "in vigilando", justificando sua conden

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 265 Destinatário: EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. 57051-470 - RUA MARIA HELENA SALDANHA, n 56 - FAROL MACEIO - ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT (CIÊNCIA DE DESPACHO) O(A) Exmo.(a) Dr.(a) ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tive

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000355-15.2018.5.19.0005 AUTOR ILDSON BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO SARAH CORREIA LIMA(OAB: 11962/AL) RÉU WAL MART BRASIL LTDA RÉU EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. 46 c) publique-se edital notificatório, dirigido ao Reclamado EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANÇA EMPRESARIAL DO NORDESTE; d) intimem

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECLAMADO: ANDRÉ GOMES DUARTE, a comparecer(em) à sede da 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Falar Sobre Laudo Pericial. Processo Nº 0102100-53.2009.5.19.0005 . Obs.: PRAZO: 10 DIAS. Os prazos passarão a fluir a partir da d

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RELATÓRIO: 78 MACEIO, 15 de Junho de 2018 ANTONIO JOSE SOUZA DOS SANTOSajuizou ação trabalhista contra K. C. FERREIRA DE SOUZA MORAES - ME e USINA ANA CRISTINA MAGALHAES BARBOSA CAETE S A , alegando o que consta em sua petição inicial, juntando Juiz do Trabalho Titular Notificação documentos. Regularmente notificado, as Reclamadas contestaram a ação e comparece

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CLT, bem como Súmulas 200, 211 e 381 do TST, adotando-se 70 - EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. ainda como índice para a correção monetária o IPCA-E. Observe-se como parâmetro de liquidação os recibos de pagamento mensais e Destinatário(s): EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE TRCT adunados aos autos. SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORD

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região seguinte: 79 Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER a) Pronunciar a prescrição quinquenal em relação às pretensões PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de até prescritíveis e ajuizáveis anteriores a 18.04.2013, extinguindo-se o 2% sobre o valor da causa, o que se

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. 306 DA RECLAMADA PRINCIPAL. CULPA "IN VIGILANDO" DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A falta de cumprimento, pela empresa tomadora de serviços, de sua obrigação de fiscalizar a prestadora de serviços implica culpa "in vigilando", justificando sua condenação subsidiária ao pagamento do débito trabalhista, em