Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 34 DE MELO ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. VITIMA: CAMARA MUNCIPAL DE MARI PB Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias. PATOS 2A. VARA DE PATOS NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00814 Processo: 0000202-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 34 PATOS 2A. VARA DE PATOS NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00723 Processo: 0000449-36.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA PEREIRA XAVIER ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de setembro de 20

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0809113-55.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: OLIVEIRO MARTINS DA SILVA – ADV. RICARDO ALVES DE SOUTO /RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - R

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 SILVA - ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA - ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME56) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825247-74.2017.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: B

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 matéria, extinguindo o processo sem resolução de mérito, face a clara necessidade de realização de perícia diante da impossibilidade de se concluir a primeira vista pela falsidade ou não da assinatura do contrato mediante aposição de digital da parte contratante, nos termos do voto do oral do Relator assim sumulado: - Tem entendido est

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 BORGES E OUTROS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: (PRIORIDADE) 0000579-02.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRAJOSÉ ENEDINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CESAR DE O. MUNIZ -RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001510-

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de CARLOS EDUARDO LIMA CAVALCANTI, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSAFA DA SILVA CAVALCANTE SOBRINHO. João Pessoa, 02 de agosto de 2018. MARIA D