Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2188 Processo 1000721-63.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.R.C. - - P.R.O.C. - O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. Posto isso, homologo o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1794 Processo 1000528-48.2021.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.F. - - S.M.F.O. - - C.D.F. - - A.C.F. e outro - Vista ao M.P. - ADV: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP) Processo 1000867-07.2021.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.V. - À vista do patrimôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2066 Processo 1002238-40.2020.8.26.0368 - Interdição - Nomeação - A.C.A. - D.B.A. - Fica o advogado da requerente cientificado que o Termo de Curadora Definitiva encontra-se disponível para impressão (fls. 95). Providenciem os advogados Dr. Estevan Toso Ferraz e Dr. Luiz Fernando Roveri a impressão de suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 0002822-91.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002822) - Execução Fiscal - Transportadora Inforcatti Ltda - Os encontram-se com vista à executada, por 10 dias. Após, retornarão ao arquivo. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI 455186/SP) Processo 0008389-30.2006.8.26.0368 (368.01.2006.008389)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1847 Processo 1002386-51.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.P.F.H. - R.B.P. Fls.318/376: manifeste-se o requerido acerca da impugnação ao benefício de assistência judiciária. - ADV: JOÃO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB 346989/SP), SIMONE PERES BERNARDO (OAB 182969/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2780 Sem prejuízo, oficie-se como postulado pelo M.P. a fls.178. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP) Processo 1002616-30.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.P.R.S. - - M.M.P.R.S. - A.R.S. - Ante o exposto, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2295 Defiro a substituição da certidão de dívida ativa (CDA), uma vez que a Fazenda Pública pode substitui-lá até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal e, é o que ocorre nestes autos, vedada apenas a modificação do sujeito passivo da execução (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3318 Miranda - Unimed Seguradora S/A - O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3189 Alienação Fiduciária - F.O.D. - M.A.S.J. - Vistos. Comprove o exequente ao depósito de diligência ou de taxa postal de modo a possibilitar a intimação do(a) executado(a) acerca do bloqueio parcial realizado pelo SISBAJUD no valor de R$ 258,68, (duzentos e cinquenta e oito reais, sessenta e oito centavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2095 Processo 1500427-85.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.P. - J.C.A.S. Vistos. 1) Analisando-se os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois o fato narrado na exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico (possib