12 resultados encontrados para 0000366-79.2016.8.26.0357 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 375 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001353-22.2015.8.26.0270; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rogerio Rodrigues; Advogado: Emerson Fernandes (OAB: 171237/SP); Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1737 comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar. Por conta da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do contrato, com base no que dispõe o artigo 85, § 2º, do Código d
TJSP 07/11/2018 - Pág. 1655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1655 COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0001196-19.2016.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel
TJSP 12/12/2018 - Pág. 2816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2816 - Advs: Carolina Fernandes Renzo (OAB: 388068/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000308-18.2017.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: D. S. H. - Apelado: M. P.
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 613 0000355-53.2015.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000355-53.2015.8.26.0626;
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 614 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000366-79.2016.8.26.0357; Uso de documento falso; Apelante: Cesar Antonio dos Santos; Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2379 §1º-A (...) - §2º - Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento “Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa”, indicando no complemento o número do processo de execução
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2586 no prazo de 30 dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora, ainda que relativos (CPC, art. 344). O termo inicial será a data prevista no art. 231, V do CPC, em razão do modo como será feita (CPC, art. 335, III). 2.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1719 Processo 0000084-41.2016.8.26.0357 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Justiça Pública - SIDNEY RIBEIRO BONFIM e outro - TRANSPORTES CARON LTDA ME - Vistos.A denúncia oferecida não se vislumbra nenhuma das hipóteses de rejeição liminar estatuídas pelo artigo 395 do CPP, eis que formalmente e
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1989 171587/SP) Processo 0000131-73.2017.8.26.0585 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago da Silva Rocha e outro - VistosFls.181: cadastre-se no sistema. - ADV: RODRIGO FRANCISCO DE TOLEDO (OAB 338803/SP) Processo 0000131-73.2017.8.26.0585 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e C