Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 744 Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, em razão de sua vinculação ao presente processo. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017, estando ausente justificadamente, também, por se encontrar em gozo de Acórdão férias regulamentares. Natal, 11 de julho de 2

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 734 Recurso Ordinário nº 0000369-25.2016.5.21.0001 VOTOS Desembargador Relator: Bento Herculano Duarte Neto Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Estado do Rio Grande do Norte - SINDLIMP Acórdão Processo Nº RO-0000369-25.2016.5.21.0001 Relator

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 6 CORTEZ ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA Processo: 0000369-25.2016.5.21.0001 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Ficam as partes notificadas para tomar ciência de que a sua ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA audiência foi redesignada para o dia16/02/2017 10:20 horas tendo DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIM

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 REQUERIDO Email: [email protected] ADVOGADO DESTINATÁRIO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA 59082-190 - RUA HUMBERTO MONTE , 1894 - apt 704 - CAPIM REQUERIDO ADVOGADO MACIO - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO 59 J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA WELLINGTON EVANGELISTA DE SANTANA(OAB: 32865/BA) BANCO BRADESCO S.A. EDUARDO MENELEU GONCALVES MO

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TEL.: 226 (84) 40063223 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PROCESSO: 0000369-25.2016.5.21.0001 1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN CLASSE: CAUTELAR INOMINADA (183) AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, Processo: 0000353-37.2017.5.21.0001 CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZ

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 NATAL, 5 de Fevereiro de 2018. 11 Inerte, suspenda-se a execução. Após o decurso do prazo 02 anos, operar-se-á a prescrição intercorrente, razão pela qual, extinguir-se-á a execução, devendo a Despacho Secretaria proceder ao arquivamento definitivo dos autos. Processo Nº RTSum-0000319-62.2017.5.21.0001 AUTOR GILDELECIO LOPES DA SILVA ADVOGADO HERICKSON CIDART

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 52 CPTPS.1501527.SERIE.003-0,RN 2 FUNDAMENTAÇÃO. RÉU: CONDOMINIO MORADA DOS COLIBRIS O pólo vindicante ao interpor a presente ação deixou de atender ao CNPJ: 04.267.956/0001-05 disposto no artigo 852-B, inicso II da CLT, tendo em vista que a ação se encontra submetida ao rito sumaríssimo e a reclamada FML FOMENTO MERCANTIL FACTORING LTDA não foi incluída do PJE

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Trata-se de embargos declaratórios opostos por ANDREA BARROS DE ALMEIDA PACHECO, em face da sentença prolatada nos presentes autos, alegando a existência de contradição e obscuridade na sentença ora vergastada. Não há contraminuta. É o relatório. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO 2.1 CONHECIMENTO Embargos interpostos pela parte reclamante dentro do prazo legal. A representação

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 25 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Natal AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 1738 BLOCO ANEXO, Poder Judiciário LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-901 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN TEL.: (84) 40063221 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000233-28.2016.5.21.0001 Processo n. 0000369-25.

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 723 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição apenas para conceder a gratuidade de justiça e reconhecer a legitimidade ativa do agravante/embargante,