Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 176 da prova pericial ora deferida. Com o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, encaminhem-se ao senhor perito os quesitos apresentados pelo autor e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico. Com a apresentação do laudo em juízo, cite-se o INSS para apresentar resposta (art. 297 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 130 RELAÇÃO Nº 0325/2015 Processo 0002829-19.2015.8.26.0263 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.W.F.O.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 157 ofendendo-lhes a honra objetiva, podendo ser responsabilizados criminalmente por crime de calúnia (CP, art. 139, c/c. o art. 141, II, e com o art. 145, parágrafo único, segunda figura) ou, dependendo do caso, denunciação caluniosa (CP, art. 329). Ante o exposto, à serventia para que junte cópia da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 174 se mandado de penhora e avaliação, observando-se os parágrafos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALESSANDRO CORTES BELGIORNO (OAB 149761/SP) Processo 0000154-25.2011.8.26.0263 (263.01.2011.000154) - Procedimento Ordinário - Aposent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 269 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 1500181-87.2018.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J.P. - R.E.A. - O feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 184 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0817/2017 Processo 0000029-82.1996.8.26.0263 (263.01.1996.000029) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 110 Processo 0000270-89.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.S.R.C. - M.C.B.S. - T.T.R.P. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à requerente. Anote-se. Em que pese todo o alegado, entendo, por ora, ausentes os requisitos autorizadores à concessão de tutela antecipada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 136 Ribeiro Bernardes da Costa - Ana Paula de Oliveira Bernardes - Marcos Rogério da Costa - Mariana Dias de Oliveira Costa Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 5 dias, sobre a exceção de pré-executividade às fls. 148/155 e sobre a petição de fls. 156/168, que alega a impenhorabilidade da pequena proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 566 ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 0000300-86.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000300) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucia Ramos da Silva - Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 150 Processo 0000275-14.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Wanderlei Pazine Caldonazzo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso con