Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 362 e tornem conclusos para deliberações. Dilig. e Int. - ADV: FLÁVIO COUTINHO FRESSATTI (OAB 353090/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2023 Processo 0000372-56.2020.8.26.0257 (processo principal 1000187-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 240 excessiva, bem como determino o desbloqueio caso ocorra a indisponibilidade de quantia irrisória, ou seja, valor inferior a R$ 100,00 (cem reais), haja vista que eventuais diligências a serem realizadas para seu levantamento gerará um custo muito superior ao valor bloqueado, somente o AR para fins de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 214 residência). 4) Se houver pena de multa, remetam-se os autos ao contador para elaboração do cálculo, abrindo-se vista ao Ministério Público e à defesa, tornando-me conclusos para homologação. 4.1) Homologado o cálculo, EXTRAIA-SE CERTIDÃO DE SENTENÇA, abrindo-se vista ao Ministério Público, para f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 258 Int. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP) Processo 0000372-56.2020.8.26.0257 (processo principal 1000187-98.2020.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Pasquim & Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos Limitada Me. - Vistos. À exequente para que requeira o que de direito q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 289 SANTOS (OAB 445269/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2022 Processo 1000565-20.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.E.A.M. - J.B. - Vistos. Fls. 104 e seguintes: diante dos fatos, estando o requerido impossibilitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 336 no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil/2015. Uma vez que as partes renunciaram ao direito de recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo, ficando ciente o(a) autor(a) de que deverá comunicar ao Juizado Especial em até 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 268 HELENA LIMA VITAL VIEIRA (OAB 411986/SP) Processo 1000550-51.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osmar dos Santos - Ao autor para impugnação à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP) Processo 1001055-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 306 Decisão do Plenário do Tribunal de Justiça que reconhece a ilegalidade da cobrança R. Sentença reformada. CONSECTÁRIOS LEGAIS Condenação de natureza tributária -Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, acerca dos juros de mora e da correção monetária noREspnº 1.492.221/PR (Tema nº 905) Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 260 ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: JORGE LUIS DA SILVA (OAB 376097/SP), GABRIELA SANTOS FERREIRA PARADA (OAB 315714/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), MARIANA PEGORARO SILVA (OAB 424187/SP) Processo 1001107-43.2018.8.26.0257 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 202 comprovadas pela serventia, manifeste-se a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RENATA MARTINS PERES SILVA (OAB 387382/SP) Processo 0000103-80.2021.8.26.0257 (processo principal 1000233-87.2020.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ademir Reis dos Santos Me - Patricia Andr