Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1040 Processo 1500337-71.2021.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.N.S.M. - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema e-SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2022 Processo 0001285-53.2022.8.26.0294 (processo principal 1001230-22.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Éderson dos Santos Freitas - Sky Brasil Serviços Ltda - Sobre o depósito comprovado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2510 Processo 1003184-63.2022.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R. - Certifico e dou fé que a r. sentença/ decisão foi devidamente cumprida. Certifico mais que verificado no sistema CRC-Jud o mandado foi devidamente averbado. Certifico mais que nada mais sendo requerido no prazo de 05 dias, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1168 Processo 1001946-49.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tereza Bento Salgado Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do(a) Eminente Relator(a). Manifestese a parte vencedora, em termos de prosseguimento. Prazo: dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1279 JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0599/2022 Processo 0000014-37.2021.8.26.0296 (processo principal 1002070-94.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.A.S. - que o autor/exequente se manifeste sobre a Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1039 OLIVEIRA PEREIRA - - RANGEL BUENO BONATO - Ficam os peticionários que solicitam levantamento de numerários que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), será emitido alvará de levantamento ao Banco do Brasil e não MLE, devendo, para tanto, informar nome, CPF e dados bancários do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1464 privativa de liberdade por restritiva de direito bem como concessão de suspensão condicional da pena, uma vez que, não se fazem presentes os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão dos referidos benefícios. No mais, concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade, uma vez que ausentes os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1054 Silva - - Eliane de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a habilitação das herdeiras constantes as fls. 112/116, tendo em vista a concordância da inventariante as fls. 145. Anotem-se. 2. Providencie a inventariante a juntada da certidão de óbito de ANTONIO MACHADO, cônjuge da falecida. 3. Sem prejuízo, apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1087 Processo 1501424-22.2022.8.26.0296 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WANDER FERNANDO CABIA - Vistos. I) Nos termos da manifestação retro do MP, indefiro, por ora, o pedido de restituição da motocicleta apreendida nestes autos. Como salientado o laudo da perícia sequer foi juntado nos present