16 resultados encontrados para 0000376-71.2017.8.26.0363 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 447 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001487-20.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GEOVANE GOUVEIA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estad
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 647 Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000369-57.2016.8.26.0608; Roubo Majorado; Apelante: Valdeir Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2229 da materialidade. Comunique-se e anote-se.2 - Cite(m)-se os acusados para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o(s) de que poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem pro
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 647 Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000369-57.2016.8.26.0608; Roubo Majorado; Apelante: Valdeir Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2217 IP : 161/2013 - Mogi-Guacu EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Everton Felipe de Paulo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0004783-86.2018.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1088/2018 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA PROCES
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2115 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.F.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001283-46.2017.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 129/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001284-31.2017.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 128/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2471 Processo 1000243-12.2017.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Maria Aparecida Rodrigues de Campos Paes - Secretário Municipal de Saúde de Mogi Mirim-sp - Vistos.O requerimento liminar deve ser deferido porque, além de relevante o fundamento invocado, impossível ignorar que, sem a p
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2081 VARA:2ª VARA PROCESSO :1505975-77.2018.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2077411/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : D. VARA:4ª VARA PROCESSO :1505976-62.2018.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2077387/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D. VARA:1ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE
TJSP 14/09/2018 - Pág. 2360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2360 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Michael Felipe da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Angelo Bacciotti (OAB: 19999/SP) (Fls: 82) 155 - 0000376-71.2017.8.26.0363 - P
TJSP 05/10/2018 - Pág. 4245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4245 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000218-57.2017.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Luiz Fernando Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dini