Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) IDEAL ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI WALTERLENO MAIFREDE NORONHA(OAB: 15864/ES) Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes notificadas para ter vistas dos Embargos de declaração. CANDEIAS/BA, 03 de julho de

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1696 PROCESSO: 0000553-45.2019.5.05.0122 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência “…Intimem-se as partes JUSTIÇA DO TRABALHO para ciência do trânsito em julgado do título proferido deforma líquida e, querendo, manifestarem-se, haja vista as regras dos artigos 878 e 880, ambos da CLT. Prazo de oito dias” PROCESSO: 0000553-45.2019.5.05.0122 CANDE

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1899 necessidade, sob pena de preclusão,quanto a estas. No mesmo prazo, deverá se manifestar ainda sobre o interesse em realizar a PODER JUDICIÁRIO audiência por meio de vídeo conferência, ou aguardar o retorno das JUSTIÇA DO TRABALHO atividades presenciais para a designação da assentada.”. CANDEIAS/BA, 14 de julho de 2020. Fica V.sa. notificado o reclamante para, qu

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATSum-0001114-16.2012.5.05.0122 RECLAMANTE GENILDO DA SILVA SALES ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) RECLAMADO PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECO ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) RECLAMADO PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA(OAB: 36355/BA) ADVOGADO JOS

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECORRIDO SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI NEILDES MARIA ALMEIDA DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 3792 Processo Nº ROT-000

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 212 Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2020. por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda JOAO PEREIRA RIBEIRO Reclamada; e, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do Diretor de Secretaria Reclamante para determinar que na correção dos

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 233 ADVOGADO - RAFAEL SGANZERLA DURAND Polo Ativo: ADVOGADO - ROBERTA BARRETO SODRE LEAL RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO RECORRENTE - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AGRAVADO - VORTEC TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO - ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA ADVOGADO - INGRID SANTOS CARDOZO AGRAVADO

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659-D/BA) DRA. EMANUELA POMPA LAPA(OAB: 16906/BA) ALAN DE OLIVEIRA MELO DR. FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137-A/BA) DR. LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332-A/BA) DR. CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 170

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1900 I RELATÓRIO: correspondente ao salário de março/2019 e saldo de salário de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A apresentou embargos de abril/2019, bem como da integralidade das verbas rescisórias: aviso declaração conta a sentença proferida nos autos. prévio, décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais Presentes os pressupostos objetivos, envolvendo t