Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Acórdão unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso. Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 676 Após analisar os presentes autos, esse Juízo determina: TEL.: - EMAIL: [email protected] 1- À Secretaria para elaboração do cálculo da contribuição previdenciária; 2- Após, notifique-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, PROCESSO: 0000313-38.2016.5.21.0018 comprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, sob pena de execução. C

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2398 Terceira Interessada: Kalinne Rayana Cavalcanti Pereira Cruz Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Acórdão Processo Nº RO-0000377-48.2016.5.21.0018 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE JOAO MARIA SILVA DE MELO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAZINHO RECORRIDO RENT A CAR LOCADORA LTDA ADVOGADO CLOVIS LIRA NETO(OA

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 legal, na forma do art. 900 da CLT. Importante ressaltar que o novo Código de Processo Civil não admite a modificação de qualquer ato judicial sem que sejam oportunizadas a oitiva e a manifestação da parte adversa - práxis sempre adotada por este Juízo. Após o decurso do suprarreferido prazo, façam-se os autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO, par

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 433 Ante os termos da certidão anteriormente exarada (ID Num. Para realização de nova audiência INICIAL designa-se a data de cd8dc9b - 23/09/2016), e que, somente nesta data a expert 24/01/2016, às 11h15min. designada nos autos tomou conhecimento do encargo, determino: (a) O adiamento da sessão de instrução para o dia 24/01/2017, às Notifique-se a parte reclama

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 969 Identificação José Rêgo Júnior Desembargador Relator Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 000037748.2016.5.21.0018 Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Agravante: João Maria Silva de Melo Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva VOTOS Agravado: Rent a Car Locadora Ltda Advogado: Clovis Lira Neto Agravado: Município de Parazinho/RN Tercei

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juíza do Trabalho Substituta 684 E. TRT, ou por oficial de justiça. 8. Decorrido o prazo com impugnação, que retornem os autos conclusos. Processo Nº ATOrd-0000377-48.2016.5.21.0018 RECLAMANTE JOAO MARIA SILVA DE MELO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE PARAZINHO RECLAMADO RENT A CAR LO

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 495 das verbas remuneratórias não exime a responsabilidade do sete centavos), calculadas sobre o valor da condenação, a empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da importância de R$ 5.478,69 (cinco mil, quatrocentos e setenta e oito contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte". reais e sessenta e nove centavos). Portanto, incumb

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2402 Assinatura Acórdão JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores VOTOS Desembargadores José Rêgo Júnior e Ricardo Luís Espíndola Borges e a Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Representan

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 973 Advogado: Clovis Lira Neto Agravado: Município de Parazinho/RN Terceiro Interessada: Kalinne Rayana Cavalcanti Pereira Cruz Acórdão Processo Nº AIRO-0000377-48.2016.5.21.0018 Relator JOSE REGO JUNIOR AGRAVANTE JOAO MARIA SILVA DE MELO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) AGRAVADO MUNICIPIO DE PARAZINHO AGRAVADO RENT A CAR LOCADORA LTDA ADVOGADO CLO