Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2615 RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 1500561-21.2020.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ADRIANO DE ANDRADE SILVA - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 319 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500550-86.2019.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aline Alves da Silva; Advogado: Eduardo da Silva (OAB: 289308/SP); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 842 Apelante: Guilherme da Cruz Ribeiro; Advogada: Katy Cristina Cordeiro da Silva (OAB: 404474/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2241 honorários ao Defensor Nomeado. Quanto ao acusado LUIS EDUARDO RODRIGUES VIANA, verifico que ele compareceu espontaneamente nos autos tendo constituído advogado e apresentado a Resposta à Acusação (fls. 243/244). Quanto a ele fato narrado na denúncia é típico e ilícito e não há prova da presença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2240 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0841/2020 Processo 0005003-80.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - T.C.C. - Vistos. Consideran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3280 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: David Melquizedeck Nabarro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) (D