6 resultados encontrados para 0000378-56.2003.8.26.0355 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1079 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/132 REQUERENTE:J. P. Requerido:C. H. D. S. O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001280-66.2013.8.26.0352 Nº ORDEM:13.01.2013/000234 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/126 REQUERENTE:J. P
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1275 0000575-59.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000161/2013 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - ESTADO DE SAO PAULO X JORGE JOSÉ DE PAULA - Fls. 35 - A presente ação foi distribuída por prevenção, conexão que seria ao Processo nº 160/2013, em trâmite perante esta 2ª Vara com o mesmo obje
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1106 Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nomeio o Defensor indicado pela OAB. às fls. 26 para defender os interesses do mesmo. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 17. Int. - ADV MAX FABIAN NUNES RIBAS OAB/SP 167230 - ADV LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1455 0000378-56.2003.8.26.0355 (355.01.2003.000378-0/000000-000) Nº Ordem: 000394/2003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CIA DE DESENVOLV/O HABITACL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X NELSON SANTOS E OUTROS - Fls. 134 - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de f
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1338 ESTADO DE SÃO PAULO X DORIVAL DA SILVA - Concedo a(o) requerido(a) os benefícios da justiça gratuita, nomeando o(a) advogado(a) indicado(a) à fls. 68 como seu defensor. Anote-se. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 63/67 e, a seguir, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV FERNANDO CESAR GONCA