Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1106 conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares suscitadas pelo recorrente; no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 9 a 13 de agosto de 2021, na forma da Resolução Administrativa n. DEPÓSITO DO FGTS. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao empregador 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrôn

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 662 ESTADO DO ACRE ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): Servidor - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS GERAIS DO ACRE - COOPASER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000292-66.2021.5.14.0411 RECLAMANTE JULIO CESAR JORGE DA SILVA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3102 RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARFISA FERREIRA PAULINO EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE, POR SEUS ADVOGADOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica intimada a parte Reclamante, através de seu(s) advogado(s), de que foi expedido ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE FGTS em seu favor, devendo o(a) advogado(a) dirig

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO - ELLIANY DE OLIVEIRA CASTELO RECLAMADO 1365 VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSIELE SILVA DOS SANTOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE JUSTIÇA DO Fica intimada a parte Reclamante, através de seu(s) advogado(s), de que foi expedido ALVARÁ ELETRÔNI

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0000359-31.2021.5.14.0411 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE BRASILEIA RECORRIDO ELVIRA MORAES DA SILVA ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) CUSTOS LEGIS Ministério P�

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 860 Caso a executada se mantenha inerte no prazo indicado no item I Fica intimada a parte exequente, através de seu(s) advogado(s), de ou, ainda, manifeste-se negativamente quanto à conciliação na que foi expedido ALVARÁ ELETRÔNICO em seu favor, através do forma proposta (ou mesmo informe que não tem condições de sistema SIF, sendo que o valor devido será trans

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1550 ORDINÁRIO, por meio de procurador habilitado nos autos. úteis. Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o recorrente é Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os isento do recolhimento de custas processuais (art. 790-A, da CLT), autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para bem como é dispensado de realizar

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 855 (oito) dias após o trânsito em julgado, o FGTS referente aos meses PODER JUDICIÁRIO não depositados ao longo do contrato de trabalho, limitado aos JUSTIÇA DO meses indicados na petição inicial; b) pagar ao advogado da parte reclamante honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o INTIMAÇÃO valor da condenação. F

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ANTONIA MARCIANA GOMES DO NASCIMENTO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 709 disposição destes autos, e efetuados os registros pertinentes nos sistemas PJe e GPREC, determino o arquivamento definitivo dos autos, tudo precedido das cautelas e anotações de praxe. J

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1224 sucumbenciais e o pagamento do crédito do exequente. impulso da execução ex officio (art. 878 da CLT), deverá a parte 7 - Comprovados os pagamentos dos créditos, conclusos para reclamante ser intimada, através de seus advogados para, no prazo extinção. de 10 (dez) dias, impulsionar a execução requerendo as medidas 8 - Confere-se ao presente despacho for�