5 resultados encontrados para 0000385-17.2018.8.26.0357/03 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1843 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06). Aguarde-se sua quitação, certificando-
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1725 30.2017.8.26.0000, nos seguintes termos: “Diante desse quadro, não se conhece do pedido com relação à Lei nº 1.133, de 11 de setembro de 1989. Na parte conhecida, julga-se parcialmente procedente o pedido, com modulação de efeitos, para declarar a inconstitucionalidade das expressões “comissionados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2050 praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP) Processo 0000329-47.2019.8.26.0357 (processo principal 1001155-90.2018.8
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1620 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Maria Genoci do Carmo em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levan